Por mais que o empresário faça sua “lição de casa” reduzindo custos, otimizando processos, aprimorando produtos e serviços, de tempos em tempos é sempre ele surpreendido com um cenário, ao qual não deu causa, tendo de suportar os efeitos dos erros cometidos por aqueles que justamente deveriam reconhecer nele, a verdadeira força motriz da economia brasileira.
Assim que os sucessivos erros econômicos do governo ao longo dos anos passados, somados à corrupção institucionalizada em obras públicas, tem imposto ao empresário, qualquer que seja seu ramo de atividade, a necessidade de adotar medidas mais enérgicas para salvar seu negócio.
Segundo dados estatísticos, os pedidos de recuperação judicial de empresas sofrem significativo aumento em 2015 em relação aos anos anteriores.
Isso é nada mais nada menos, que o resultado de uma economia fraca, cujos investimentos e desonerações cabíveis ao governo, não ocorreram no tempo certo, as quais, se não evitariam, ao menos amenizariam os seus efeitos. Some-se ainda, os efeitos colaterais da operação “Lava-Jato” que além de impor a recuperação judicial às gigantes do setor de obras públicas, causou o efeito reflexo a todos aqueles seus fornecedores, independentemente do seu tamanho.
Por tal motivo, que a ação de recuperação judicial tem se apresentado como uma ferramenta hábil e eficaz para contornar os obstáculos desse panorama desanimador, uma vez que ela permite um sobre fôlego ao empresário para pagamento das suas dívidas, obtido justamente pelo consenso dos seus próprios credores, que agindo assim, além de resguardar a continuidade do negócio, e consequentemente a manutenção do cliente, asseguram o recebimento dos seus créditos.
Concomitantemente, cabe aos advogados corporativos, cada vez mais, conhecerem da matéria, de forma a prestar atendimento aos seus clientes, seja pela necessidade de recuperar a empresa, seja, para receberem o crédito dentro do processo de recuperação.
É nesse sentido que os escritórios Buratto e Shilinkert e Oliviera & Zago, cada vez mais atuantes no cenário de recuperação de empresas, promoveram em 11/06/15, a Palestra “Recuperação Judicial: Aspectos Práticos e Questões Controvertidas na aplicação da Lei nº 11.101/05” ministrada pelo Prof. Ms. Thiago do Amaral Santos*, cuja apresentação abordou todas as nuânces do tema, desde a formulação do pedido e seus prazos, até a forma adequada de participação na assembleia geral de credores, esclarecendo de forma clara e objetiva o “caminho das pedras” trilhado no processo de recuperação judicial.
Como a ciência do Direito, tal como os outros ramos científicos, é fruto do compartilhamento de experiências, fica aqui o nosso agradecimento a todos aquelas participaram do evento e assim permitiram o aprimoramento e enriquecimento do nosso conhecimento.
Palestra – Recuperação Judicial_11-06-15
*Professor de direito contratual nos cursos de pós-graduação da FGV DIREITO SP – GVlaw. Mestre em Direto Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC SP. Especialista em Direito Societário pela FGV DIREITO SP – GVlaw. Membro do Turnaround Management Association do Brasil – TMA Brasil e da INSOL – International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals. Advogado em São Paulo / SP.