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Notícias


Alvaro Dias quer ampliar licença-paternidade para 30 dias

11 de abril de 2015 publicado por Buratto E Shilinkert

Hoje, quando um trabalhador se torna pai, tem direito a cinco dias de licença-paternidade. Para ampliar esse período para um mês de liberação, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 41/2015), que já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Além da ampliação desse direito, a proposta […]

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STF decidirá se comunicação prévia de negativação e aviso de recebimento são dispensáveis

publicado por Buratto E Shilinkert

O STF irá se debruçar sobre importante tema relativo ao Direito do Consumidor a partir do julgamento da lei paulista 15.659/15, que trata dos cadastros de proteção ao crédito e foi questionada por diferentes ADIns. A norma originou-se do PL 1.247/07, de autoria do deputado Rui Falcão, que justificou a proposta sustentando que os serviços […]

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O que muda no CARF depois da Operação Zelotes da PF

publicado por Buratto E Shilinkert

A Operação Zelotes caiu como uma bomba no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Depois de deflagradas as buscas e apreensões da Polícia Federal, as sessões de julgamentos marcadas para esta quinta-feira foram suspensas por determinação do presidente do órgão, Carlos Alberto Barreto. Foram canceladas as reuniões da 1ª Seção, que julga multas relativas a […]

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Mercado de reposição de peças automotivas faturou mais de R$ 105 bilhões em 2014

publicado por Buratto E Shilinkert

Nos últimos anos, o segmento de reposição de peças automotivas tem apresentado expressivo crescimento, tendo movimentado R$105,84 bilhões somente em 2014, quase dois bilhões a mais do que em 2013, quando o faturamento foi de R$ R$ 104,03 bilhões, conforme demonstra estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT. Com a queda no […]

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