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Notícias


Pré-venda e cobrança de taxa para compra de ingresso pela internet são abusivas

11 de abril de 2015 publicado por Buratto Sociedade de Advogados

A 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP considerou abusivas diversas práticas na venda de ingressos para show da cantora Madonna, em outubro de 2012, e manteve auto de infração e imposição de multa do Procon/SP a uma empresa do ramo. No caso, a responsável pela comercialização teria cobrado 20% de taxa de conveniência sobre […]

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O que muda no CARF depois da Operação Zelotes da PF

publicado por Buratto Sociedade de Advogados

A Operação Zelotes caiu como uma bomba no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Depois de deflagradas as buscas e apreensões da Polícia Federal, as sessões de julgamentos marcadas para esta quinta-feira foram suspensas por determinação do presidente do órgão, Carlos Alberto Barreto. Foram canceladas as reuniões da 1ª Seção, que julga multas relativas a […]

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STJ reforma decisão que admitiu purgação da mora em leasing de veículo

publicado por Buratto Sociedade de Advogados

As normas que regulam o procedimento para alienação fiduciária em garantia no decreto-lei 911/69 são aplicáveis aos casos de reintegração de posse de veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil. Com base nesse entendimento, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso da Santander Leasing S/A para reformar acórdão do TJ/SP em ação de […]

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Mercado de reposição de peças automotivas faturou mais de R$ 105 bilhões em 2014

publicado por Buratto Sociedade de Advogados

Nos últimos anos, o segmento de reposição de peças automotivas tem apresentado expressivo crescimento, tendo movimentado R$105,84 bilhões somente em 2014, quase dois bilhões a mais do que em 2013, quando o faturamento foi de R$ R$ 104,03 bilhões, conforme demonstra estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT. Com a queda no […]

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